Na última semana, a Secretaria deu cinco dias para que as
escolas reunissem os materiais que estivessem em desacordo com a qualidade
prevista na contratação, conforme apontou laudo contratado pelo Ministério
Público de Contas (MPC). O caso virou polêmica e o contrato foi suspenso
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no início da semana passada.
A SED notificou a empresa WWT e pediu que um
representante comparecesse no almoxarifado da pasta. No local, o representante
da WWT afirmou que os equipamentos estão em conformidade com o edital.
Documento interno da Secretaria aponta que o representante
“não aceitou receber as máscaras, uma vez que entende que parte delas, com
diferença apenas no elástico, não estão em desconformidade com o edital”.
Apesar da negativa, a empresa disse que aceita substituir as
2,8 milhões de máscaras consideradas indevidas pela Secretaria desde que o
governo compre 6 milhões de máscaras que estão previstas na ata de registro de
preço.
Segundo a SED, foi informado ao representante que a pasta
não fará a compra, já que o contrato está suspenso. Com isso, as 2,8 milhões de
máscaras devolvidas ao almoxarifado da SED como irregulares não foram
aceitas pela empresa e permanecem sob posse da Secretaria.
A WWT também encaminhou à pasta um documento em que afirma
que “foram entregues 14.859.500 (quatorze milhões oitocentos e cinquenta e nove
mil e quinhentas) em TOTAL CONCORDANCIA COM AS ESPEFICICAÇÕES DO EDITAL [sic]”.
“Como se trata de grande volume de produtos […] pode ter
ocorrido, que uma pequena quantidade apresente alguma desconformidade ou
defeito de fabricação”, acrescenta o documento. “Não se sabe quantos produtos
apresentaram irregularidade de fabricação até o presente momento, pela mídia
foram aproximadamente 6(seis) mascaras somente!!”, complementa a empresa.
Via Rede Catarinense de Notícias