O chamado ocorreu por volta das 20h15min e a informação dava
conta que foram ouvidos três disparos e foram vistos dois automóveis fugindo
pela faixa de areia – um sentido Morro dos Conventos e outro centro do Arroio.
Rapidamente viaturas se deslocaram para o local dos fatos,
enquanto outras cercavam as possíveis rotas de fuga.
Durante as buscas, em meio as dunas, o Pelotão de
Patrulhamento Tático (PPT) encontrou um cão da raça Pitbull morto ao lado de
uma caixa plástica cor de rosa. A PM não soube precisar se os disparos foram
efetuados onde o cão foi encontrado, ou se foi abatido em outro local e
desovado em meio as duas da Praia da Meta.
Apesar das buscas, os carros suspeitos não foram
localizados.
Maus-tratos de animais é crime
Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o
Presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 29 de setembro de 2020, a Lei
1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos,
ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos
ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam
sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de
crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.
Como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a
animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e
a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no
artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a
um ano de reclusão, além de multa.
Lei prevê multa de até R$ 20 mil para quem pratica maus-tratos
contra animais em SC
Uma lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta em 17
de maio de 2021, aumenta a multa para quem comete crueldade
contra animais e inclui a proibição de rinhas de galos e de cães,
abandono e prática de zoofilia no Código Estadual de Proteção aos Animais.
Fonte: AgoraSul